A paisagem do agronegócio brasileiro está em transformação — e, dessa vez, a mudança não vem do clima, mas das leis. A Reforma Tributária promete simplificar um sistema vigente desde 1988. Como líderes rurais, somos desafiados a ir além da produção e compreender as novas regras que moldarão a competitividade do setor.
Este artigo é um convite à ação. Vamos entender os pontos-chave da reforma e, mais importante, traçar estratégias que você, produtor rural, pode adotar agora para fortalecer sua propriedade.
O Novo Mapa Tributário
A Emenda Constitucional n.º 132/2023 inaugura uma nova era. O sistema atual dá lugar a uma estrutura mais transparente, focada em três pilares:
- Consumo: ICMS, ISS, PIS e Cofins serão unificados em dois tributos — IBS (estadual e municipal) e CBS (federal), formando o IVA Dual.
- Patrimônio: alterações no ITCMD, incluindo heranças e doações no exterior (PLP 108/2024).
- Renda: mudanças no IRPJ e propostas para a tributação de dividendos (referência a PLs em discussão).
A apuração, pagamento e recuperação de créditos fiscais passarão por mudanças profundas.
CPF ou CNPJ? O Que Muda
Para quem fatura até R$ 3,6 milhões, operar como pessoa física ainda parece simples. Mas com o novo IVA não cumulativo, o CNPJ ganha força. Ele permite recuperar créditos de tributos pagos em etapas anteriores da cadeia — algo que o CPF não oferece. Se você integra cooperativas, redes ou indústrias, migrar para CNPJ pode ser estratégico.
Mulheres vêm ganhando espaço no campo: segundo o IBGE, 31% das propriedades são lideradas por elas. Avaliar se a estrutura atual é a mais vantajosa se torna essencial para gestoras com visão de futuro.
O Impacto do Split Payment
A Reforma atinge toda a cadeia. Um dos conceitos é o Split Payment, no qual o imposto é automaticamente separado no momento do pagamento e vai direto para o governo. Isso exige uma nova gestão de fluxo de caixa: a empresa não recebe mais o valor total da venda, demandando um planejamento financeiro mais apurado e menos “achismo”. Esse novo cenário exige proatividade e um acompanhamento contábil ainda mais próximo para evitar surpresas no caixa
Alíquotas Reduzidas e Simples Nacional
A reforma prevê benefícios ao agro, como alíquotas zero ou reduzidas para:
- Insumos e produtos agropecuários;
- Itens da cesta básica;
- Setores como educação e saúde.
Por outro lado, fretes e terceirizações podem não estar isentos. Atenção aos contratos!
O Simples Nacional continua existindo, mas o novo modelo permite gerar créditos tributários — uma vantagem a ser avaliada com cuidado.
Calendário da Reforma: Antecipe-se
A transição será gradual:
Como se Preparar?
- Contabilidade Estratégica: seu contador será um aliado fundamental.
- Organize Documentos: a rastreabilidade será essencial.
- Renegocie com Fornecedores: entenda o impacto na geração de créditos.
- Monitore as Leis Complementares: os detalhes estão nelas e haverá um regime especial para o agro. Fique atento e, se possível, atue por meio de entidades representativas.
- Priorize Eficiência e Sustentabilidade: pode gerar incentivos.
- Simule Cenários com seu contador: com o apoio de um especialista, avalie as vantagens de CPF vs. CNPJ.
Colhendo o Futuro
A Reforma Tributária nos lembra que, além de produtores, somos gestores. Mais de 90% dos estabelecimentos rurais ainda operam como pessoa física. Isso precisa ser revisto com estratégia.
Entender essas nuances pode parecer um desafio, mas é exatamente para isso que estou aqui: para desmistificar a reforma e guiar você nessa transição, transformando desafios em oportunidades.
A burocracia, se bem compreendida, pode virar vantagem. Quem se antecipa e age com visão estará pronto para colher os frutos de um agro mais competitivo, resiliente e preparado para os novos tempos.
Simone Silotti atua como consultora em inteligência tributária para o agro. É palestrante, sócia da Vale Louros e do Grupo Studio e responsável pelo projeto ESG #FaçaumBemINCRÍVEL. Formada em Gestão do Agronegócio, com MBA em Gestão de Projetos pela USP ESALQ, recebeu o Prêmio Internacional Líder da Ruralidade do IICA, o Prêmio Josué de Castro, o Prêmio Mulher do Agro 2024 entre outros reconhecimentos. É também uma das 100 Mulheres da Forbes Agro e integrante do Grupo Forbes Mulheres Agro. Co autora do Livro ENSEMBLE – Contato: 11 9 9758 1923 – www.valelouros.com.br
